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Pela soberania alimentar – um pedido de reviravolta no sistema global de produção de comida.

“A Soberania Alimentar é o direito dos povos, das comunidades e dos países de definirem as suas próprias políticas agrícolas, pastorais, laborais, piscatórias, alimentares e territoriais, que se adeqúem às suas circunstâncias ecológicas, sociais, económicas e culturais. Inclui o direito genuíno à alimentação e à produção alimentar, o que significa que todas as pessoas possuem o direito a comida segura, nutritiva e culturalmente apropriada, aos recursos para produzir alimentos e ainda à capacidade de auto-sustentarem-se a si e as suas sociedades.”

in Declaração do Fórum para a Soberania Alimentar, Roma, Junho 2002

Nos dias 7 a 9 de Julho 2008, os oito países mais ricos do mundo vão reunir em Hokkaido, Japão, para discutir as actuais crises alimentar, petrolífera, climática e financeira.

Para eles chegou o momento mais propício de sempre para implementar o que a autora Naomi Klein intitulou ‘capitalismo do desastre’ ⁽¹⁾ . Com o mundo incrédulo perante o colapso dos mercados, e com mão-cheia de argumentos cuidadosamente preparados e disseminados há meses, os representantes destes países e os seus aliados intergovernamentais, o Banco Mundial, o Instituto Financeiro Mundial e a Organização Mundial do Comércio, para além do lobby das grandes empresas transnacionais, vão insistir em replicar a receita que envenenou o planeta: mais liberalização do comércio, a eliminação de qualquer réstia de política de protecção do mercado interno por parte dos países em desenvolvimento, a promoção intensificada de fertilizantes e sementes industriais, a aceleração da incursão de organismos geneticamente modificados, a industrialização da agricultura africana e um pouco mais de ajuda alimentar como paliativo para a exclusão crónica dos mais pobres do sistema alimentar.

Os espantosos aumentos dos preços de cereais estão no entanto completamente dissociados dos problemas apontados pelos governantes e analistas: uma agricultura insuficientemente industrializada, o aumento da procura de comida em países em crescimento, as alterações climáticas, o aumento da população e mesmo a produção do etanol. A produção de cereais conheceu um recorde absoluto o ano passado ⁽²⁾, o suficiente para alimentar o mundo mais de duas vezes se distribuído equitativamente ⁽³⁾, os biocombustíveis, certamente uma ameaça a breve prazo, ainda só representaram 5% da produção de cereais em 2007 ⁽⁴⁾; a produção de carne consome de facto um terço dos cereais e monopoliza as terras agrícolas e a água, mas só tinha aumentado 3% ⁽⁶⁾e a procura de cereais para consumo aumentou exactamente um porcento desde 2006 ⁽⁶⁾.

Os cereais estão mais caros não porque há mais bocas para alimentar, mas porque há mais dinheiro a competir por eles, em mercados de futuros onde se aposta numa escassez vaticinada. A crise alimentar é o resultado de políticas nefastas implementadas desde os anos setenta pelos países ricos e não de uma falta de produtividade: as pessoas morrem à fome não porque não há comida, mas porque não a podem pagar.

Os G8 e seus aliados instalaram um sistema de produção e distribuição alimentar de alcance global que deu primazia ao lucro sobre as necessidades humanas e correu milhões de produtores das suas terras, minou irremediavelmente a produtividade do solo enquanto envenenou o ar e a água e condenou perto de mil milhões de pessoas à fome crónica e malnutrição. Fez depender 70% ⁽⁷⁾ dos países em desenvolvimento das importações de produtos subsidiados do Norte, enquanto retirou o apoio às agriculturas locais, arrasando assim os mercados dos pequenos agricultores, favorecendo as monoculturas para exportação e eliminando eficazmente a auto-suficiência de dezenas de países na produção de comida. Ao abrigo dos acordos bilaterais e das políticas impostas em troca do saneamento da sua dívida, os países em desenvolvimento ficaram à mercê das empresas transnacionais, sendo as suas políticas agrícolas e tarifas aduaneiras completamente desmanteladas. A auto-suficiência foi substituída por um sistema verticalmente integrado de produção, distribuição e especulação de comida, inteiramente privatizado e patenteado e nas mãos de poucas dúzias de empresas gigantes.

A comida é demasiado crucial para ser uma comodidade sujeita à volatilidade do mercado liberalizado, tal como a agricultura é demasiado essencial à governância do nosso planeta para ser gerida como uma fábrica de produção em série.

Em solidariedade com La Via Campesina, com aquela metade do nosso mundo que vive na ruralidade, e em nome da humanidade, subscrevemos as seguintes medidas de inversão do rumo traçado pelos G8:

- Um regresso à independência e auto-suficiência dos povos em matéria de produção alimentar com o direito de determinarem as suas próprias politicas agrícolas.

- Uma nova governância das terras que inclui sobretudo os que as trabalham.

- O fim da dependência dos químicos, monoculturas e de sistemas de produção intensivos.

- A desprivatização dos recursos naturais como o solo, a água e as sementes, proibindo os assaltos ao solo fértil e à biodiversidade, a bio-pirataria e as patentes sobre as formas de vida.

- O fim das politicas intergovernamentais que entreguem o controlo sobre a agricultura a empresas transnacionais.

- O cancelamento imediato da obrigação de importar 5% do consumo interno e das cláusulas de acesso desprotegido aos mercados dos países em desenvolvimento.

- Retirar a negociação sobre a produção e distribuição alimentar do foro da Organização Mundial do Comércio, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, regulamentando o comércio alimentar dentro de mecanismos internacionais genuinamente democráticos, respeitando a soberania alimentar de cada país.

- O fim da especulação em torno da comida.

O mundo seria capaz de se alimentar a si próprio desde que as políticas alimentares e agrícolas se baseassem em factos e não em mitos. Chegou o momento dos países mais ricos assumirem a responsabilidade pela crise que geraram. Chegou o momento da soberania alimentar.

(1) Naomi Klein, “The Shock Doctrine”, 2007

(2) FAO, Abril 2008

(3) ‘How we could feed the world’ – World Socialist Movement, 2006

(4) FAO, Abril 2008

(5) World Watch Institute

(6) FAO, Abril 2008

(7) Katarina Wahlberg, “Are we approaching a global food crisis?”, World Economy & Development in Brief, Global Policy Forum, 3 March 2008

outras fontes:

FAO, World Food Situation

“Getting out of the food crisis’’- Revista GRAIN, Maio 2008

“Making a killing from hunger” – Revista Grain, Abril 2008

“Unnatural roots of the food crisis” – Gonçalo Oviedo in BBC news, Junho 2008